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Política de Privacidade Social Comics.

Informações Gerais e definições.

A Social Comics valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever com transparência de que forma sua privacidade é protegida pela Social Comics ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s) e/ou acessarão portal/Aplicativo Social Comics, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Social Comics, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Social Comics identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Social Comics deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Social Comics.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Social Comics trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Sites: São as páginas da internet administradas pela Social Comics ao quais é aplicada a presente Política de Privacidade, sendo eles: www.socialcomics.com.br; www.elevendragons.com;

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Social Comics, incluindo Usuários dos SITES ou outros meios operados pela Social Comics e resume como a Social Comics poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Social Comics, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito, ou estar autorizado legalmente autorizado por um responsável a fazê-lo.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Social Comics bem como os sites e serviços por elas operados.

1. Coleta e uso de informações pessoais.

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento do cadastro, ou por meio do sites site operado pela Social Comics e aplicativo.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Social Comics, ou navega em sua plataforma e Site, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de finalidades abaixo:

Tabela de finalidades

Ambiente Categoria de Dados Pessoais Finalidade Base Legal
Página para cadastramento criação de login -Nome de usuário
-E-mail
-criação de senha
-Data nascimento*
- Telefone*
-Dados Recebidos de facebook, gmail ou apple quando houver o cadastro por meio destes por interesse e opção do usuário.
Dados necessários para cadastramento prévio e possibilitar acesso ao aplicativo e portal. Tais dados serão utilizados internamente pelas áreas, financeira, comercial e logística para processamento da assinatura e pagamentos, emissão de documentos fiscais/recibos, e serão compartilhados com empresa de meio de pagamentos se houver alguma compra posterior realizada pelo usuário. Execução do contrato
Alteração de perfil - Foto
- Nome de exibição
- Celular
- Texto do Perfil
- Gênero
Dados necessários para edição do perfil o usuário para personalização do ambiente e interação por parte do usuário com outros usuários no ambiente da Social Comics Execução do contrato
Ambiente de pagamento - Dados de cadastramento
- Dados de perfil
- Dados do cartão de crédito
- CPF
Dados necessários para processar os pagamentos. Para tanto haverá o cadastro dos dados de pagamento junto à empresa terceirizada responsável pelo processamento do pagamento. Execução do contrato
Navegação e Leitura Dados de comportamento Há elaboração de relatórios internos sobre qual quadrinho foi lido, tempo de início e fim da leitura, conteúdos procurados, além de instalação de funcionalidades tecnológicas por meio dos chamados cookies e sistema Google Analytics para captação de informações de navegação, dados de geolocalização e sistema e de utilização do usuário. A finalidade é indicar conteúdos de interesse do usuário e gerar estatísticas e informações para os titulares dos direitos dos quadrinhos a respeito das compras realizadas e o comportamento do usuário frente ao seu conteúdo. (Nenhum dado pessoal que identifique ou possa identificar o usuário é compartilhado com os titulares dos direitos dos quadrinhos) Execução do contrato e Legítimo interesse do controlador

Coleta Automática de dados: Ao acessar o nosso site e aplicativo e quando de sua utilização, algumas informações são coletadas automaticamente, para fins de análise de inteligência de mercado, como cidade de origem do acesso, sistema utilizado, site de origem, conteúdo acessado, conteúdo adquirido, hora e duração da visita, equipamentos utilizados, entre outras informações de comportamento para que sejam possíveis os direcionamentos de publicidades específicas de acordo com o interesse do usuário bem como para que se possa analisar a qualidade do evento, áreas de maior interesse e demais dados que possibilitem a melhoria das funcionalidades a serem oferecidas aos usuários.

Destacamos que, nenhum dado pessoal, ou seja, aquele que identifique ou permita a identificação dos usuários, é coletado de forma automática ou sem o consentimento do usuário. Os dados coletados de forma automática não permitem a identificação do usuário presente no aplicativo. As informações coletadas de forma automática ficam armazenadas, geralmente, no navegador do usuário, no formato de cookies.

O bloqueio de cookies pode prejudicar a experiência do usuário ao utilizar nosso site.

2. Compartilhamento e tratamento de informações pessoais.

A Social Comics não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A Social Comics poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Social Comics;
  3. Com empresas do grupo;
  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Social Comics (como tecnologia da informação, contabilidade, meio s de pagamento, entre outros);
  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
  6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

3. Motivos legais para divulgação de seus dados

Em certas circunstâncias, a Social Comics poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Social Comics acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de seus contratos;
  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Social Comics e suas empresas coligadas;
  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  8. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Social Comics.

A Social Comics cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Social Comics poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

4. Segurança de informações pessoais.

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Social Comics ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos funcionários dos setores internos específicos e/ou fornecedores de serviços contratados pela Social Comics, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A Social Comics e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, inclusive por meio de criptografia dos dados em trânsito, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a Social Comics utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

5. Retenção de dados

A Social Comics apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a Social Comics tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair, ou de qualquer outra forma tratar os dados do Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Social Comics de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Social Comics, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Social Comics encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Social Comics e seu Data Protection Officer por meio do e-mail [email protected].

7. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais.

A Social Comics oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
  2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  3. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Social Comics poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
  4. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

8. Revisões à política.

Caso a Social Comics modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Social Comics. Esta Política é válida a partir de 31/03/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Social Comics, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.

9. Contatos.

O Usuário pode entrar em contato com o DPO Data Protection Officer (“DPO”) no seguinte endereço físico ou através do e-mail [email protected].

10. Mediação e Foro de eleição.

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Em caso de incidente com Dados Pessoais, a Social Comics, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda., como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.