Social Comics
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Política de Privacidade do Social Comics

Versão 1.0 · Vigente a partir de 24/10/2026 Resumo (não substitui o texto completo)

  • A Eleven Dragons Publisher LTDA é a responsável pelos seus dados no Social Comics. Canal de privacidade e LGPD: law@elevendragons.com.
  • Usamos seus dados para manter sua conta ImagineID, liberar a leitura, cobrar, calcular o repasse às editoras (que recebem só números agregados) e proteger a plataforma. No site, se você permitir, também para medir o uso e mostrar anúncios do Social Comics.
  • Não vendemos seus dados. Parte dos nossos fornecedores fica nos Estados Unidos.
  • O histórico de leitura fica visível na sua conta por 24 meses; o histórico anterior pode ser pedido pelos canais de atendimento.
  • Quem tem menos de 16 anos só usa por perfil infantil criado pelo responsável. Perfis infantis não recebem anúncios e não têm localização.
  • Você pode excluir sua conta no app ou no site. Ela fica 30 dias em espera e depois é apagada. Sua conta é um ImagineID: as regras dos dados da conta estão na Política de Privacidade do ImagineID, no Anexo.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do Social Comics é: Eleven Dragons Publisher LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.476.712/0001-14, com sede em São Paulo - SP ("Eleven Dragons" ou "nós"). O Social Comics é um produto da Eleven Dragons e faz parte do hub de produtos do ImagineClub. Canal de privacidade e LGPD: law@elevendragons.com. É o canal para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive os pedidos da seção 12, e vale para todos os produtos da Eleven Dragons. Canal de suporte: suporte@elevendragons.com, ou a área Suporte no app e no site.

2. Onde esta Política vale

Esta Política vale para o site socialcomics.app e para os apps Social Comics para iPhone, iPad e Android. Ela cobre visitantes sem conta, leitores com conta, assinantes, responsáveis e perfis infantis.

  • ImagineID: sua conta é um ImagineID, o login único dos produtos da Eleven Dragons. Os dados de cadastro e login (nome, e-mail, WhatsApp, data de nascimento, país) ficam no ImagineID. Eles são usados por todos os produtos que você acessa, para login, segurança, confirmação de idade e suporte. O tratamento desses dados da conta segue a Política de Privacidade do ImagineID, reproduzida na íntegra no Anexo desta Política. O uso dos seus dados dentro de outro produto, como o ImagineClub, segue a política daquele produto.
  • ImagineClub: a assinatura feita pelo site e o atendimento usam a estrutura do ImagineClub, que também é da Eleven Dragons.
  • Serviços de terceiros: Apple, Google Play e operadoras têm suas próprias políticas para o que fazem com seus dados.

3. Que dados usamos, para quê e com qual base legal

Usamos só os dados necessários para cada finalidade abaixo. A base legal é o motivo previsto na LGPD (art. 7º) que permite cada uso.

DadosPara quêBase legal
Cadastro e login (ImagineID): nome, e-mail e/ou WhatsApp, data de nascimento, país, senha protegida (quando usada), identificador do login com Apple ou GoogleCriar e manter sua conta, login único, recuperar acesso, confirmar sua idade (detalhes no Anexo, seções 4, 6.1 e 6.2)Execução de contrato; obrigação legal (proteção de crianças e adolescentes); legítimo interesse (segurança)
CPFPagamento no site, nota fiscal, identificação em caso de cadastro duplicado, confirmação do benefício da operadoraExecução de contrato; obrigação legal
Cidade, estado e país do endereço informado na contaEstatísticas de leitura por região (seção 4)Legítimo interesse
Histórico de leitura: obra, página, início e duração, tipo de acesso (assinatura, compra, grátis, operadora)Retomar a leitura, montar sua biblioteca, recomendar obras, calcular o repasse aos titulares de direitos e evitar fraude nesse cálculoExecução de contrato; legítimo interesse
Dados técnicos do aparelho: plataforma, sistema e versão, modelo, versão do app ou do navegador, faixas de tamanho de telaFazer o serviço funcionar, adaptar a leitura à tela, corrigir erros, evitar fraudeLegítimo interesse
Biblioteca, listas, séries que você segueMostrar suas obras e avisar novidadesExecução de contrato
BuscasMostrar resultados e sugestões. O termo buscado, sem identificar você, é classificado por um serviço de inteligência artificialLegítimo interesse
Comentários, respostas, curtidas, denúncias e bloqueiosComunidade, moderação e segurançaExecução de contrato; legítimo interesse
Mensagens ao suporteAtender seus pedidosExecução de contrato; exercício regular de direitos
Pagamentos: plano, valores, datas, meio de pagamento, últimos dígitos do cartão, situação da cobrançaCobrar, emitir nota fiscal, cancelar, reembolsar, evitar fraudeExecução de contrato; obrigação legal; legítimo interesse
Operadora: telefone, CPF ou login no parceiro, situação do benefícioLiberar o acesso incluído no seu plano da operadoraExecução de contrato
Registros de acesso: endereço IP, data e hora do loginCumprir o Marco Civil da Internet, segurança e prevenção de fraudeObrigação legal; legítimo interesse
Registro dos aceites: versão do texto, data e hora, IPComprovar que você aceitou os Termos e esta PolíticaExercício regular de direitos
Identificador para notificações do aparelhoAvisar novidades das séries que você segue, só se você permitirConsentimento
Cookies de medição e de publicidade (só no site)Medir o uso do site e mostrar anúncios do Social Comics (seção 7)Consentimento
Perfis infantisVer a seção 5Consentimento do responsável e melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14)

Não pedimos dados sensíveis, como saúde, religião ou origem étnica. Nos apps, não usamos o identificador de publicidade do aparelho nem a localização por GPS. O número completo do cartão fica com o processador de pagamento ou com a loja, e não é guardado por nós.

4. Localização aproximada

  • De onde vem: usamos só a cidade, o estado e o país do endereço que você informou na sua conta ImagineID, se tiver informado. Não usamos GPS nem o seu endereço IP para isso. Rua, número, bairro e CEP nunca são usados.
  • Para quê: essa informação fica ligada às suas leituras para estatísticas de leitura por região.
  • Quem vê: os painéis internos da equipe só mostram uma cidade quando há pelo menos 3 leitores nela. As editoras não recebem a localização dos leitores.
  • Perfis infantis: não têm localização.
  • Como mudar: você pode alterar ou apagar o endereço na área de dados da sua conta. As leituras seguintes passam a usar o dado novo.
  • No site: se você aceitar os cookies de medição, o Google Analytics pode estimar sua região aproximada a partir do acesso (seção 7).

5. Crianças e adolescentes

  • 16 e 17 anos: podem ter conta própria (Anexo, seção 5.1). Compras e assinaturas dependem de autorização do responsável legal.
  • Menos de 16 anos: só por perfil infantil (o Perfil Dependente do ImagineID; Anexo, seção 5.2), criado pelo pai, mãe ou responsável legal dentro da conta dele, no Imagine.Family. Ao criar o perfil, o responsável declara ter poderes para isso e dá consentimento específico e em destaque para o uso dos dados descritos nesta seção (LGPD, art. 14).
  • Dados do perfil infantil: apelido, avatar, faixa etária e data de nascimento informados pelo responsável; histórico de leitura; dados técnicos do aparelho.
  • Para quê: mostrar só obras da faixa escolhida, retomar a leitura e calcular, de forma agregada e sem identificação, o repasse aos titulares de direitos.
  • O que nunca fazemos com perfis infantis: publicidade, perfis de comportamento para anúncios, coleta de localização, comentários, compras, Leitura Offline e notificações.
  • Controle do responsável: ele pode ver, corrigir ou apagar o perfil a qualquer momento, pelo Imagine.Family ou pelo e-mail law@elevendragons.com.
  • Obras para maiores de 18 anos: só aparecem para contas de pessoas com 18 anos ou mais. Como prevê o ImagineID, podemos exigir uma confirmação de idade, além da data de nascimento declarada.
  • Conta criada fora das regras: se identificarmos uma conta própria de pessoa com menos de 16 anos, podemos suspendê-la e apagar os dados.

6. O que fica público: comentários e perfil

  • Público: comentários, respostas e curtidas aparecem com o seu nome de exibição para qualquer pessoa, inclusive quem não tem conta.
  • Privado: sua biblioteca, seu histórico de leitura, suas buscas, seus dados de pagamento e seus dados de cadastro não são públicos.
  • Cópias de terceiros: depois de publicado, um comentário pode ser copiado ou fotografado por outras pessoas. Essas cópias fogem do nosso controle, mesmo que você apague o original.
  • Cuidado: não publique dados pessoais seus ou de outras pessoas, como telefone, endereço ou documentos.
  • Apagar: você pode apagar seus comentários quando quiser. Eles saem da visualização pública na hora. Uma cópia fica guardada apenas para consulta interna (segurança, moderação e obrigações legais), pelo tempo necessário (seção 10).

7. Cookies, medição e anúncios

No site, usamos cookies e tecnologias parecidas. Os de medição e de publicidade só são ativados se você clicar em "Aceitar tudo" no aviso de cookies. Nada é medido antes da sua escolha.

TipoPara quêDe quemPrecisa da sua autorização?
EssenciaisLogin, segurança, preferências (como tema claro ou escuro), guardar sua escolha de cookies e guardar leituras para enviar quando a conexão voltarSocial ComicsNão: sem eles o site não funciona
MediçãoEntender como o site é usado: páginas vistas, tempo, origem da visita e região aproximadaGoogle (Google Analytics)Sim
Publicidade e remarketingMostrar anúncios do Social Comics em outros sites e apps para quem já visitou o site, e medir o resultado das campanhasGoogle (Google Ads) e Meta (Pixel da Meta, para anúncios no Facebook e no Instagram)Sim

Como funcionam o Google Ads e o Pixel da Meta: quando você permite a publicidade, esses parceiros colocam cookies e pixels (pequenos códigos) no site. Eles registram que o seu navegador visitou páginas do Social Comics e ações como iniciar ou concluir uma assinatura. Com isso, o Google e a Meta mostram anúncios do Social Comics a quem já visitou o site e medem o resultado das campanhas. Essas empresas podem associar essas informações à sua conta nelas, conforme a política de privacidade de cada uma. Como recusar ou mudar sua escolha:

  • No aviso de cookies, clique em "Somente necessários" para recusar medição e publicidade.
  • Em "Preferências de cookies", no rodapé do site, você liga ou desliga separadamente a medição (Google Analytics) e a publicidade (Google Ads e Pixel da Meta), quando quiser. Desligar a publicidade interrompe o uso dos cookies e pixels de anúncios a partir daquele momento.
  • Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.
  • Para controlar anúncios personalizados diretamente nas empresas, use a página "Minha central de anúncios" do Google e as "Preferências de anúncios" da sua conta Meta. O Google também oferece um complemento de navegador para desativar o Google Analytics.

O que não fazemos:

  • Não enviamos seu nome, e-mail ou telefone aos parceiros de publicidade. Eles recebem identificadores de cookie e informações de navegação.
  • Nos apps, não usamos cookies de terceiros, identificador de publicidade do aparelho nem rastreamento entre apps.
  • Perfis infantis nunca recebem publicidade.

8. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos só o necessário para cada finalidade, com os fornecedores abaixo, que tratam os dados em nosso nome e seguindo nossas instruções.

FornecedorO que faz para o Social ComicsPaís
Google CloudHospedagem dos servidores, do banco de dados e das análises internasEstados Unidos
CloudflareArmazenamento e entrega das imagens das obrasEstados Unidos (rede global)
ResendEnvio de e-mails de serviçoEstados Unidos
AppleCompras no app para iPhone e iPad, notificações e login com AppleEstados Unidos
Google (Google Play, Firebase e login com Google)Compras no app Android, notificações e login com GoogleEstados Unidos
RevenueCatGestão das assinaturas feitas pelas lojasEstados Unidos
IuguPagamentos com cartão e Pix no siteBrasil
Google (Google Analytics e Google Ads)Medição e anúncios no site, só com o seu consentimentoEstados Unidos
Meta (Pixel da Meta)Anúncios no Facebook e no Instagram e medição das campanhas, só com o seu consentimentoEstados Unidos
Meta (WhatsApp)Envio de códigos de acesso por WhatsApp, quando você escolhe esse canalEstados Unidos
AnthropicClassificação do tema das buscas por inteligência artificial, sem identificar vocêEstados Unidos
Operadoras e provedores de internet parceirosConfirmação do benefício incluído no seu planoBrasil

Também compartilhamos dados com:

  • Produtos da Eleven Dragons (ImagineID e ImagineClub), para login único, assinatura pelo site e atendimento;
  • editoras e titulares de direitos, que recebem só números agregados de leitura, sem identificar leitores;
  • autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir;
  • compradores ou sucessores, em caso de venda, fusão ou reorganização da empresa, mantidas as regras desta Política.

9. Transferência internacional

Parte dos fornecedores da seção 8 guarda ou processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nossos servidores principais ficam no Google Cloud, nos Estados Unidos. Fazemos essas transferências com base nos mecanismos da LGPD (art. 33) e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas por ela. Exigimos dos fornecedores um nível de proteção compatível com a LGPD. Você pode pedir mais informações sobre essas transferências pelo e-mail law@elevendragons.com.

10. Por quanto tempo guardamos

Guardamos cada dado só pelo tempo necessário para a finalidade. Depois, ele é apagado ou anonimizado.

DadoPor quanto tempo
Conta ativa (cadastro, biblioteca, listas, obras compradas)Enquanto a conta existir
Conta excluída30 dias em espera; depois, apagada ou anonimizada, com as exceções desta tabela
Registros de acesso (IP, data e hora do login)2 anos (o Marco Civil da Internet exige no mínimo 6 meses)
Histórico de leitura, com a localização aproximadaFica visível na sua conta por 24 meses. O histórico anterior continua guardado enquanto a conta existir e pode ser pedido pelos canais de atendimento
Dados técnicos do aparelho sem leitura associada90 dias
Indicador de quem está lendo agoraAlguns minutos
BuscasO vínculo com a sua conta é desfeito após 12 meses
ComentáriosEnquanto publicados. Os apagados saem da visualização pública na hora e ficam guardados só para consulta interna (segurança, moderação e obrigações legais), pelo tempo necessário
Mensagens ao suporteEnquanto a conta existir
Pagamentos e notas fiscaisPelo prazo da legislação fiscal e de consumo (em regra, 5 anos)
Registro dos aceites dos Termos e desta PolíticaEnquanto a conta existir e, depois, pelo prazo necessário para defesa em processos
Perfil infantilAté o responsável apagar o perfil ou a conta; o histórico de leitura do perfil segue a mesma regra do histórico de leitura
Sua escolha de cookiesNo seu navegador, até você mudar ou apagar

Só guardamos por mais tempo quando a lei exigir, para defender direitos em processo judicial ou administrativo, ou para cumprir ordem de autoridade.

11. Excluir sua conta

  • Onde: no app, em Perfil › Excluir minha conta; no site, em Minha conta › Gerenciar conta; ou pelo e-mail law@elevendragons.com.
  • Vale para tudo: sua conta é um ImagineID, então a exclusão vale para todos os produtos da Eleven Dragons (Social Comics, ImagineClub e outros), como prevê a Política do ImagineID (Anexo, seção 4).
  • Na hora: a conta é desativada e as sessões são encerradas.
  • 30 dias de espera: se você entrar de novo nesse prazo, a conta é reativada. Isso evita exclusões por engano ou feitas por outra pessoa.
  • Depois de 30 dias: apagamos ou anonimizamos cadastro, histórico de leitura, localização, biblioteca, listas, buscas e identificadores de notificação. Seus comentários saem da visualização pública e ficam guardados só para consulta interna, pelo tempo necessário (seção 10).
  • O que fica: registros de acesso, até completar 2 anos; dados de pagamento e notas fiscais, pelo prazo legal; dados necessários para defesa em processos; e estatísticas que já são agregadas e anônimas.
  • Assinaturas: cancele antes de excluir. A exclusão da conta não cancela cobranças da Apple, do Google Play nem da operadora.
  • Obras compradas: você perde o acesso a elas.
  • Leitura Offline: as obras salvas no aparelho deixam de abrir. Para liberar o espaço, apague-as no app ou desinstale o app.
  • Perfis infantis: o responsável pode apagar cada perfil separadamente no Imagine.Family.

12. Seus direitos e como pedir

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento (para os dados da conta ImagineID, veja também o Anexo, seção 16):

  • confirmação de que tratamos seus dados;
  • acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
  • portabilidade dos seus dados;
  • eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der;
  • revogação do consentimento;
  • oposição a um tratamento que não cumpra a lei;
  • revisão de decisões tomadas só de forma automatizada.

Direto no app ou no site: corrigir seus dados na área de dados da conta, mudar a escolha de cookies, desligar notificações nos ajustes do aparelho e excluir a conta. Pelo e-mail law@elevendragons.com: os demais pedidos, inclusive o histórico de leitura com mais de 24 meses, que também pode ser pedido pelo suporte.

  • Escreva a partir do e-mail da sua conta. Podemos pedir uma confirmação para ter certeza de que é você.
  • Respondemos de forma simplificada na hora ou de forma completa em até 15 dias. A cópia dos seus dados é enviada em formato eletrônico legível.
  • Os pedidos são gratuitos.
  • Se algum pedido não puder ser atendido por inteiro, por exemplo por obrigação legal de guarda, explicamos o motivo.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

13. Segurança e incidentes

  • Como protegemos: conexões criptografadas, acesso aos dados só por quem precisa, senhas guardadas de forma protegida e monitoramento dos sistemas.
  • Cartão: o número completo do cartão fica com o processador de pagamento ou com a loja. Não guardamos esse número.
  • Leitura Offline: as obras salvas ficam protegidas no aparelho e só abrem no app do Social Comics.
  • Sua parte: nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Não compartilhe sua senha nem códigos de acesso, use aparelhos seguros e avise o suporte se notar algo estranho na sua conta.
  • Incidentes: se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e as pessoas afetadas, como manda a LGPD (art. 48).

14. Recomendações e decisões automatizadas

Usamos sistemas automáticos para:

  • recomendar obras com base no seu histórico de leitura e nas séries que você segue;
  • mostrar só as obras compatíveis com a sua idade ou com a faixa do perfil infantil;
  • classificar o tema das buscas, sem identificar você;
  • evitar spam e fraude, como o limite diário de comentários e a verificação das leituras usadas no repasse.

Esses sistemas não tomam decisões com efeitos jurídicos sobre você. Se uma decisão automática afetar seus interesses, você pode pedir revisão pelo e-mail law@elevendragons.com (LGPD, art. 20).

15. Comunicações e notificações

  • E-mails de serviço: códigos de acesso, confirmação de compra, cobrança, Pix de renovação e avisos de mudança nos Termos, nesta Política ou no preço. São enviados mesmo que você não queira receber novidades, porque fazem parte do serviço.
  • WhatsApp: usado para códigos de acesso quando você escolhe esse canal no login.
  • Notificações no celular: só se você permitir no aparelho. Avisam novidades das séries que você segue. Você desliga quando quiser nos ajustes do aparelho ou deixando de seguir a série.
  • Novidades e ofertas: se enviarmos novidades e ofertas por e-mail, toda mensagem terá um link para deixar de receber.

16. Mudanças nesta Política

  • Podemos atualizar esta Política para acompanhar mudanças no Social Comics, na lei ou nos nossos fornecedores.
  • Quando vale: cada nova versão vale a partir da sua publicação. No seu próximo login, o ImagineID pede que você aceite a nova versão para continuar usando o Social Comics.
  • Versões anteriores: ficam disponíveis para consulta, inclusive na tela de novo aceite, que mostra o que mudou. A data de vigência aparece no topo deste texto.

17. Contato

  • Canal de privacidade e LGPD: law@elevendragons.com.
  • Canal de suporte: suporte@elevendragons.com, ou a área Suporte no app e no site.
  • Endereço: Eleven Dragons Publisher LTDA, Rua Francisco Narcizo, 217, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02372-100.

Para agilizar, informe o e-mail da sua conta e o seu pedido. Nunca envie senha, código de acesso ou número completo do cartão por e-mail.

Anexo — Política de Privacidade do ImagineID (versão 1.1, vigente desde 10/05/2026)

Origem do texto: as regras de dados do ImagineID estão na Política de Privacidade do ImagineClub, Versão 1.1, última atualização em 10 de maio de 2026, 09:51 (imagine.club/politica-de-privacidade). Abaixo estão, na íntegra e sem alteração, as seções desse documento que tratam do ImagineID e dos dados da conta: 4, 5 (5.1 a 5.3), 6 (introdução e 6.1 a 6.3) e 16. A numeração é a do documento original. Para a sua conta no Social Comics, onde o texto diz "ImagineClub" ou "plataforma", vale também o Social Comics.

4. ImagineID, identidade digital e login único

O ImagineID é o sistema único de cadastro e autenticação das plataformas da Eleven Dragons. Ele permite que o usuário mantenha uma identidade digital privada no ecossistema Eleven Dragons e utilize login único para acessar o ImagineClub e outras plataformas, produtos, aplicativos, comunidades, eventos, experiências ou serviços atuais ou futuros da Eleven Dragons. O ImagineID poderá reunir dados de cadastro, autenticação, segurança, verificação de idade, recuperação de conta, preferências, permissões, status de conta, vínculos de dependentes e registros de login necessários para operar o login único e manter a segurança das plataformas. Quando o usuário utiliza o ImagineID em mais de uma plataforma da Eleven Dragons, determinados dados poderão ser compartilhados internamente entre essas plataformas para autenticação, prevenção de fraude, segurança, suporte, personalização, gestão de permissões, comunicação, cumprimento legal e melhoria da experiência. Cada plataforma poderá manter dados específicos de uso, conteúdo e interações próprias. O ImagineID não é documento oficial de identidade civil, certificação pública ou identificação governamental. É um cadastro digital privado da Eleven Dragons para fins de autenticação, conta e acesso a serviços próprios. A exclusão da conta do ImagineClub não implica necessariamente exclusão automática do ImagineID quando ele for utilizado em outras plataformas Eleven Dragons. A exclusão do ImagineID poderá impactar o acesso a múltiplas plataformas, conteúdos, históricos, dependentes vinculados, permissões e benefícios associados.

5. Quem pode usar o ImagineClub

5.1 Conta individual a partir de 16 anos

A criação de conta individual no ImagineClub, inclusive por meio do ImagineID, é permitida a usuários com idade igual ou superior a 16 anos, sem prejuízo de exigências adicionais de autorização, assistência ou representação de pais ou responsáveis legais quando aplicável. Usuários entre 16 e 18 anos devem utilizar a plataforma de forma compatível com sua idade, maturidade e grau de autonomia, e certas funcionalidades poderão ser limitadas, especialmente as que envolvam exposição pública ampliada, mensagens, pagamentos, marketplace, contratação, eventos ou campanhas.

5.2 Perfis Dependentes, menores de 16 anos e responsabilidade integral

Usuários com menos de 16 anos não devem criar conta individual. A participação de pessoas com menos de 16 anos poderá ocorrer por meio de Perfil Dependente vinculado a uma Conta Responsável, quando a funcionalidade estiver disponível e conforme regras do ImagineClub e do ImagineID. Ao criar, convidar, autorizar, vincular, permitir o acesso ou administrar um Perfil Dependente, o Responsável Convidante declara que:

  • é o pai, mãe, tutor, guardião ou representante legal do Dependente, ou possui autorização expressa e legítima do respectivo responsável legal;
  • tem capacidade jurídica para aceitar esta Política, os Termos de Uso e demais regras aplicáveis em nome próprio e, quando necessário, em nome do Dependente;
  • autoriza o tratamento dos dados pessoais do Dependente para as finalidades necessárias ao funcionamento do ImagineClub, do ImagineID, da Conta Responsável e das funcionalidades de segurança, moderação e proteção;
  • assume integral responsabilidade civil, contratual, administrativa e, quando aplicável, legal, por todos os atos, omissões, conteúdos, permissões, interações, convites, compras, inscrições, publicações e configurações relacionadas ao Dependente;
  • deve supervisionar continuamente o uso da plataforma pelo Dependente, orientar sobre segurança digital e não permitir a publicação de dados sensíveis, documentos, localização precisa, endereço, telefone, imagens íntimas, imagens de terceiros sem autorização ou qualquer conteúdo inadequado;
  • responderá perante o ImagineClub, a Eleven Dragons e terceiros por informações falsas, ausência de autorização, uso indevido, violação de direitos, violação dos Termos de Uso ou violação das Regras da Comunidade praticada pelo Dependente ou em seu nome.

O Perfil Dependente poderá existir independentemente de idade mínima contratual, desde que vinculado a uma Conta Responsável válida e observadas as restrições, controles, níveis de visibilidade e salvaguardas proporcionais à idade, ao risco, à finalidade e ao melhor interesse do Dependente. O ImagineClub e o ImagineID poderão solicitar informações adicionais, confirmação de idade, comprovação de autorização, validação do Responsável Convidante ou consentimentos complementares. A ausência de comprovação adequada poderá resultar em restrição de funcionalidades, suspensão do Perfil Dependente, remoção de conteúdo, encerramento da vinculação ou bloqueio da Conta Responsável. O Responsável Convidante poderá solicitar acesso, correção, restrição, eliminação ou desvinculação de dados do Dependente pelo canal law@elevendragons.com. O ImagineClub avaliará tais solicitações considerando a legislação aplicável, o melhor interesse da criança ou adolescente, obrigações legais, segurança, preservação de evidências e direitos de terceiros.

5.3 Melhor interesse de crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de forma compatível com o seu melhor interesse, com minimização de dados, proporcionalidade, transparência, segurança, prevenção de riscos, supervisão apropriada e limitação de funcionalidades quando necessário. O ImagineClub poderá restringir ou desabilitar recursos de exposição pública, mensagens, compartilhamentos, participação em campanhas, monetização, marketplace, publicidade, recomendações, eventos ou interações quando tais recursos forem incompatíveis com a idade, o perfil de risco, a proteção do Dependente ou as regras da plataforma. Em caso de indícios de risco à integridade, segurança ou dignidade de criança ou adolescente, incluindo exploração sexual, material de abuso sexual infantil, aliciamento, assédio, bullying, perseguição, doxxing, automutilação, violência ou qualquer violação grave, o ImagineClub poderá remover conteúdo, preservar registros, suspender contas, limitar acesso e comunicar autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável.

6. Quais dados pessoais podemos coletar

A depender das funcionalidades utilizadas, o ImagineClub, o ImagineID e a Eleven Dragons poderão coletar as categorias de dados abaixo. Nem todas serão coletadas de todos os usuários.

6.1 Dados de cadastro e identificação

Nome, nome social, apelido, nome de usuário, e-mail, telefone, data de nascimento, senha criptografada ou hash de autenticação, foto de perfil, avatar, cidade ou localização aproximada, idioma, preferências e informações necessárias para criação e manutenção da conta.

6.2 Dados do ImagineID e login único

Identificador do ImagineID, credenciais, fatores de autenticação, plataformas Eleven Dragons acessadas, status de conta, permissões, termos aceitos, registros de login, tentativas de acesso, recuperação de conta, confirmações de segurança, dispositivos vinculados, alertas de risco, bloqueios, suspensões e dados necessários para login único.

6.3 Dados de idade, elegibilidade e dependentes

Data de nascimento, faixa etária, status de conta individual ou dependente, relação com o Responsável Convidante, convites, autorizações, permissões, consentimentos, configurações de supervisão, dados de vinculação e histórico de alterações relacionadas a dependentes.

16. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, oposição, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei. Solicitações devem ser enviadas para law@elevendragons.com com informações suficientes para identificação do titular, da conta, do ImagineID, do Dependente quando aplicável e do pedido. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade, legitimidade e segurança da solicitação. Pedidos relacionados a Dependentes deverão ser feitos pelo Responsável Convidante ou representante legal legitimado. O ImagineClub poderá avaliar o pedido considerando o melhor interesse da criança ou adolescente, segurança, obrigações legais, preservação de evidências e direitos de terceiros. Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de preservar provas, defesa de direitos, prevenção de fraude, segurança, anonimização técnica ou outra hipótese legal aplicável. Nesses casos, informaremos a justificativa aplicável, quando possível.

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